quinta-feira, 13 de junho de 2019

Reforma da Previdência é viável ainda em 2019


O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (foto), disse nessa segunda-feira (3), em reunião-almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que crê na votação do projeto que altera as regras da aposentadoria ainda em 2019. "Construir uma proposta que alcance os votos necessários é absolutamente possível", disse Ramos. Já o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, afirmou que o Brasil se encontra diante de mais um desafio: o encaminhamento e aprovação daquela Reforma que irá definir o futuro das contas públicas do País. "E ao definir as contas públicas, estaremos desenhando o futuro de todos os brasileiros", afirmou, ao saudar o deputado. Segundo Marcelo Ramos, a Constituição de 1988 criou "um Estado que não cabe no Orçamento".

De lá para cá, esse Estado só cresceu e o Orçamento não conseguiu acompanhar. "Diante dessa constatação, temos três caminhos a seguir: o primeiro é não perceber que o nosso desafio atual é o de cuidar da nova geração, e não fazer nada. O segundo é o de aumentar o Orçamento. Já que o Estado não gera riqueza, seria elevando impostos, e ninguém mais aguenta tanto imposto. Do ponto de vista responsável, só nos resta uma alternativa, que é o de fazer o ajuste fiscal, para cortar despesas e recolocar o Estado brasileiro dentro do Orçamento Nacional. E a Reforma da Previdência é o passo inicial", reforçou o deputado.

Para Ramos, a Reforma da Previdência é necessária e urgente. "O Estado gasta 59% do seu Orçamento com Previdência, e em 2026 vai gastar 79%", salientou.  Mas além dela, alertou, será preciso enfrentar também a Reforma Tributária para melhorar o ambiente de negócios no País, com "um sistema mais simples e compreensível, em paralelo com um forte combate à burocracia que trava o desenvolvimento do País".

Estados e Municípios

Com relação a Estados e Municípios, Marcelo Ramos informou que a Comissão Especial da Câmara discute alternativas para mantê-los ou não na Reforma da Previdência. Ramos sugere que uma das opções seja a regra de embarque. Com a Reforma aprovada, caberia aos Estados e Municípios votarem leis ordinárias em suas Assembleias Legislativas ou Câmaras de Vereadores para decidir por aderir ou não às novas regras.

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